Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

A cena artística brasileira, amiúde palco de dramas que transcendem as coxias e os estúdios de teledramaturgia, defronta-se hodiernamente com um litígio de matiz ético e jurídico que envolve um de seus mais diletos ícones. Stênio Garcia, cujas décadas de contribuição à cultura nacional sedimentaram sua imagem no imaginário coletivo como um intérprete de versatilidade ímpar, encontra-se agora no epicentro de uma contenda familiar de natureza acrimoniosa. O ajuizamento de uma ação judicial por parte do veterano ator contra sua própria progênie, sob a grave alegação de abandono afetivo e material, descortina uma realidade subjacente que aflige parcela considerável da…

Motoristas devem ficar atentos para evitar multa e juros por atraso no pagamento Os proprietários de veículos com placa final 6 têm até quinta-feira (19) para pagar a terceira parcela do IPVA 2026 no Estado de São Paulo. O calendário foi retomado neste mês pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). O pagamento pode ser feito utilizando apenas o número do Renavam, por meio da rede bancária, internet banking ou canais digitais. Multa pode chegar a 20% Quem perder o prazo está sujeito a penalidades: multa de 0,33% por dia de atraso juros com base na taxa Selic após 60…

A arquitetura institucional brasileira, historicamente permeada por tensões entre o rigor ético-administrativo e a preservação de garantias corporativas, testemunha no presente momento um capítulo de profunda densidade política e jurídica. O senador Sergio Moro, outrora magistrado e figura central no combate sistêmico à corrupção, encontra-se sob o escrutínio de analistas e da sociedade civil após adotar uma postura de contenção em relação à Proposta de Emenda à Constituição, a PEC, que visa extinguir a aposentadoria compulsória como sanção máxima para magistrados e membros do Ministério Público que incorram em desvios funcionais gravíssimos. Este mecanismo, frequentemente alcunhado pela opinião pública como…

A estrutura institucional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, historicamente forjada sob o signo da hierarquia e da disciplina inquebrantáveis, defronta-se com um dos episódios mais melancólicos e juridicamente complexos de sua história contemporânea. A prisão preventiva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, sob a grave suspeita de ter perpetrado o crime de feminicídio contra sua consorte, a cabo Gisele Alves Santana, também integrante da referida corporação, transcende o mero relato de uma tragédia doméstica para se situar no epicentro de um debate sociológico e jurídico sobre a violência de gênero no interior das forças de segurança. O…

A complexa teia que compõe a logística de transportes no Brasil, historicamente marcada por tensões entre a categoria dos transportadores autônomos e o Poder Executivo, enfrenta um novo e decisivo capítulo de sua crônica política e econômica. Diante da efervescência de movimentos que sugerem uma paralisação em escala nacional, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, articulou uma resposta estratégica que se fundamenta no aprimoramento tecnológico e na repressão a irregularidades contratuais. O anúncio da ampliação na fiscalização digital do frete não se configura apenas como uma medida administrativa…

A arquitetura financeira global converge, nesta quarta-feira, para um epicentro de decisões de magnitude ímpar, onde o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve dos Estados Unidos, o Fed, proferirão seus vereditos sobre as taxas fundamentais de juros. Este fenômeno, coloquialmente denominado no jargão econômico como “Superquarta”, transcende a mera rotina administrativa das instituições monetárias, configurando-se como um divisor de águas para as estratégias de alocação de capital, o controle inflacionário e o ritmo de crescimento das duas maiores economias das Américas. No contexto brasileiro, o Comitê de Política Monetária, o Copom, reúne-se sob uma atmosfera de intensa vigilância…

Nova lei garante proteção mesmo após saída do cargo e inclui familiares em situações de risco O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira (17) uma lei que amplia o acesso a segurança pessoal e escolta para autoridades ameaçadas pelo crime organizado no estado. A principal mudança é que o benefício passa a valer também após o fim do mandato ou do cargo público, além de incluir familiares diretos entre os protegidos. Lei foi motivada por assassinato de ex-delegado-geral A proposta ganhou força após o assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, morto em setembro de 2025, no…

Obra no interceptor de esgoto é finalizada, mas liberação total da via depende de asfaltamento até o fim de março A Sabesp concluiu nesta terça-feira (17) o reparo da estrutura que causou a cratera na Marginal Tietê, na altura da Ponte Atílio Fontana, próximo à saída da Rodovia Anhanguera. O problema persistia há mais de 11 meses e impactava o trânsito em uma das principais vias da capital paulista. Apesar da finalização da obra estrutural, a liberação completa do trecho ainda depende da conclusão do asfaltamento, prevista para o final de março. Intervenção foi feita a 18 metros de profundidade…

Novo espaço no Terminal 2 promete mais organização, agilidade e redução do trânsito no local O Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, passa a contar, a partir desta quarta-feira (18), com uma área exclusiva para embarque de passageiros em carros de aplicativo. O espaço foi implantado no Terminal 2 e recebeu o nome de praça Pick Up. A iniciativa, segundo a concessionária GRU Airport, busca tornar o processo de embarque mais ágil, seguro e organizado para passageiros e motoristas. Estrutura com mais de 100 vagas A nova área conta com: mais de 100 vagas exclusivas 24 zonas de…

Parecer interno indicava veto em dezenas de quadras, mas maioria das liberações foi mantida após revisão do zoneamento A Prefeitura de São Paulo autorizou a construção de edifícios mais altos em 168 quadras da cidade mesmo após alertas técnicos indicarem restrições urbanísticas e ambientais nesses locais. A decisão ocorreu durante a revisão da Lei de Zoneamento, sancionada em janeiro de 2024. Um parecer elaborado por técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento recomendava vetos à verticalização em diversas áreas, mas a maior parte das sugestões não foi acatada pela gestão municipal. Alertas incluíam riscos ambientais e urbanísticos O levantamento…